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10 de Maio de 2017

Intervenção do Embaixador de Portugal na XV Semana de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília

O evento foi realizado no âmbito da Semana da Europa 2017

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Embaixador Jorge Cabral
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“Portugal e a União Europeia: notas sobre a contribuição portuguesa para as relações externas da UE” (com especial enfoque nas relações com o Brasil), por ocasião da “Semana da Europa”

Universidade Católica de Brasília (8 de maio de 2017)

Bom dia a todos, caros estudantes e professores. Muito obrigado pela vossa presença, atenção e interesse. Cumprimento em especial o pró-reitor Académico da Universidade, Prof. Doutor Daniel Rey de Carvalho, o Diretor da Escola de Gestão e Negócios, Prof. André Luiz Cavalcanti, e a Coordenadora do Curso de RI, Prof.ª Rosana Tomazini.

Agradeço muito o convite da Universidade Católica de Brasília para participar nesta iniciativa, no âmbito das comemorações da semana da europa, no Brasil. É para mim uma grande satisfação poder estar aqui convosco, hoje.

Aproveitarei a oportunidade que me é facultada para vos falar um pouco sobre Portugal e a União Europeia, sobretudo das relações externas da União e do contributo que Portugal prestou, nesse âmbito, ao longo das últimas décadas. Por razões óbvias, debruçar-me-ei, em particular, sobre as relações com o Brasil.

Começo por recordar que Portugal aderiu às instituições europeias em 1986 (ou seja, há mais de 30 anos, quando ainda existiam a CEE, a CECA e a EURATOM) – tive, aliás, o enorme privilégio de poder ter sido, como jovem diplomata, testemunho vivo deste histórico momento, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa e sentir o ambiente de expetativa, entusiasmo e otimismo, que naquela manhã contagiava a atmosfera. Portugal comprometeu-se, desde logo, com o projeto europeu, de que nos tornámos membro responsáveis e comprometidos, fieis ao projeto de consolidação, expansão e aprofundamento do que mais tarde, na sequência de sucessivas adaptações e ajustes, viria a transformar-se na UE.   

Como todos saberão, desde praticamente a sua génese, as instituições europeias desenvolveram uma vertente de cooperação, coordenação e harmonização em matéria de relações externas. Foi um processo de constante aprofundamento até que, com a criação da União Europeia, em 1992, se institucionalizou num pilar especificamente centrado nesta vertente. A partir daí, a UE tem procurado afirmar-se como um ator presente a nível mundial, em matéria de política externa, cooperação e defesa, delineando políticas e ações concretas para o seu relacionamento com vários continentes e regiões do globo, com base num processo de decisão intergovernamental que procura coordenar e conjugar os interesses individuais dos Estados membros, promovendo, simultaneamente, os interesses comuns europeus.

Por razões de proximidade e vizinhança geográfica, seria natural que o foco da atenção da UE, em matéria de relacionamento externo, estivesse centrado no sul do Mediterrâneo e a leste da fronteira da Europa comunitária. Tem-no sido assim, de facto, mas não só. A adesão de países como Portugal, mas também de Espanha, e, antes disso, da Itália, acabaria por ser decisiva, na nossa perspetiva, para que outros países e regiões do mundo que fizeram parte relevante da nossa história e relações económicas e culturais, desde há séculos, ganhassem um espaço particular de atenção e destaque na agenda comum da UE.

Inscreveria, como exemplo destes casos, a América Latina e África. Com efeito, a multiplicidade de Estados membros, com os seus percursos e relações próprias, que por sua vez resultam da sua geografia e história individuais, deram à UE uma diversidade e uma abrangência que muito têm enriquecido a própria experiência da organização enquanto atora das relações internacionais. Assim, enquanto certos membros olham mais para o Leste, outros estão naturalmente mais voltados para os vizinhos do Sul; e enquanto alguns têm um interesse especial no estreitamento das relações com a África Subsariana, outros apostam nos países da Ásia Menor, e assim por diante.

No seio da Europa, Portugal manteve sempre uma visão comummente chamada de “atlanticista”, ou seja, uma visão que tem o Atlântico como ponto de referência, enquanto via de comunicação e união estratégicas entre Europa, Américas e África. Portugal entendeu sempre que seria tanto mais relevante para a Europa quanto maior número de novos relacionamentos conseguisse trazer para o cerne das atenções e preocupações europeias. Assim, durante estas três décadas que se sucederam à nossa adesão, Portugal tem sido nomeadamente um constante defensor do estreitamento de relações privilegiadas com a América Latina, com destaque especial para o Brasil, mas também com a África Subsariana.  Sendo comumente reconhecido, na UE como um país que conhece bem estas regiões e que mantém com elas um relacionamento aberto, de diálogo, cooperação e respeito mútuo.  

No contexto desta visão, concentrar-me-ei antes de mais na nossa contribuição para o relacionamento com a América Latina. 

Portugal sempre foi e continua a ser um dos principais promotores da América Latina e Caraíbas (ALC) enquanto prioridade da política externa da União, em grande parte devido às raízes culturais e linguísticas comuns, mas também pela circunstância de ter importantes diásporas nacionais em alguns dos países deste enorme continente, de que o Brasil é um claro exemplo.

Realizou-se, aliás, recentemente (em outubro do ano passado, na República Dominicana) uma reunião Ministerial da UE-CELAC¹ (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), na qual Portugal participou ativa e diligentemente.

[1] A CELAC – Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, constitui um mecanismo de concertação política e integração, que abrange 33 países da América Latina e Caraíbas (ALC): 6 da América Central, 4 da Comunidade Andina, 5 do Mercosul, 16 das Caraíbas; e ainda o Chile e o México.

Esta reunião ministerial teve como objetivo geral desenvolver um exercício abrangente de reflexão sobre o aprofundamento desta parceria bi-regional, em áreas como as alterações climáticas e o financiamento para o desenvolvimento, entre outras. Na Declaração de Santo Domingo, foi também feita referência, por exemplo, ao potencial da futura ligação transatlântica bi-regional por cabo submarino de fibra ótica entre o Brasil (Fortaleza) e Portugal (Lisboa), inovação que trará efeitos práticos no relacionamento entre a América do Sul e a Europa, nomeadamente ao nível das comunicações e proteção de dados. Como se sabe, até agora os cabos saídos do Brasil passavam todos por Miami (EUA).

Falando agora do especificamente do Brasil, começaria por recordar que a UE e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas em 1960. As duas partes estão unidas por estreitos laços históricos, culturais, económicos e políticos. De resto, as relações políticas bilaterais não deixaram de se intensificar, tendo culminado, em 2007, com a consagração duma Parceria Estratégica, que prevê uma cooperação reforçada entre os dois blocos, em diversas áreas. Aqui, devo novamente sublinhar o papel que Portugal assumiu na matéria. Na altura, o meu país exercia a presidência rotativa do Conselho da UE e, nessa qualidade, em estreita coordenação com as autoridades brasileiras, desenvolvemos persistentes e aturados contactos com todos os parceiros da UE, assim como com a Comissão Europeia, sensibilizando-os para a importância de ser concedido ao Brasil um estatuto à altura da posição que o país hoje ocupa no cenário estratégico mundial.

Trazer o Brasil para o patamar de interlocutor privilegiado da UE, lugar hoje ocupado por um pequeno número de grandes Estados, foi apenas um ato de elementar justiça, mas orgulhamo-nos de ter sido Portugal o país que tomou essa iniciativa. 

Assim, e por proposta portuguesa, a UE organizou, nesse mesmo ano, a primeira Cimeira entre o Brasil e a União, juntando em Lisboa os representantes políticos máximos de cada país e das instituições comunitárias. A I.ª Cimeira UE-Brasil, realizada em Lisboa, em julho de 2007, marcou, pois, o início de um novo período no relacionamento com o Brasil. O Brasil tem hoje, seguramente, as portas da Europa abertas, mas julgo poder afirmar que Portugal continua a ser um dos países que mais atenção dedica ao Brasil e à promoção dos interesses brasileiros no seio da UE.  

Em termos práticos e graças a esta “parceria estratégica”, resultados significativos foram alcançados em muitas áreas técnicas de cooperação, através da assinatura de acordos bilaterais específicos, do lançamento de novos diálogos sectoriais e da intensificação do intercâmbio bilateral. 

Os temas centrais da parceria são o crescimento económico, a cooperação sobre questões essenciais de política externa, os desafios mundiais em domínios como os direitos humanos, as alterações climáticas, a energia sustentável e a luta contra a fome e a pobreza. O comércio é outra vertente importante do diálogo UE-Brasil, uma vez que este país é o principal parceiro comercial da UE, na América Latina, e a UE, no seu todo, é o primeiro parceiro comercial do Brasil. Os níveis elevados de investimentos e trocas comerciais são, aliás, a prova provada da interpenetração progressiva das economias dos dois espaços.

Desde 2007, a UE e o Brasil realizam cimeiras ao mais alto nível. Por sua vez, estes encontros de alto nível têm gerado uma dinâmica muito positiva no relacionamento entre os dois lados, servindo de orientação e estímulo para uma cooperação intensificada, a um nível mais técnico. Mais de trinta diálogos setoriais (sobre os mais diversos temas) foram criados até agora. Só para dar um exemplo, e tendo em conta a vontade expressa pelo Brasil de aumentar a cooperação com a UE na área migratória, a Comissão Europeia decidiu estabelecer uma “Agenda Comum sobre Migração e Mobilidade”, que, com base num envelope financeiro específico (no montante de vários milhões de Euros), procura responder aos interesses e preocupações comuns da UE e Brasil, nomeadamente em termos de resposta eficaz aos desafios globais causados pela migração irregular.    

Está neste momento em curso a preparação da V Cimeira (Cúpula) UE-Brasil que, em função da disponibilidade de agenda dos dois lados, esperamos possa vir a ter lugar em breve. A agenda das Cúpulas com o Brasil costuma incluir temas globais (alterações climáticas e energia, G20, Conselho de Segurança das Nações Unidas, Direitos Humanos), temas bi-regionais (nomeadamente questões relacionadas com as negociações do Acordo de Associação UE-Mercosul) e temas bilaterais (acordo visa waiver). A Cimeira abarca, também, a assinatura de diversos documentos resultantes da implementação de Planos de Ação, tais como o Acordo de Aviação Civil, o Memorando de Entendimento entre o BEI e o BNDES, o Programa Conjunto sobre Cultura e as Cartas de Intenção destinadas a estabelecer diálogos sobre as políticas das PME’s, cooperação no âmbito do espaço e do turismo, bem como o anúncio de projetos de cooperação triangular com países em desenvolvimento.

Portugal está, neste momento, particularmente empenhado na assinatura de um acordo sobre transporte aéreo entre a UE e o Brasil, tendo em conta que a celebração deste acordo irá reforçar a cooperação com este país e permitirá estabelecer um quadro regulamentar modernizado que promova o incremento dos serviços aéreos entre as partes. Recordo, a este respeito, que a companhia aérea portuguesa (TAP) já conta, neste momento, com mais de 60 ligações semanais diretas entre Portugal e cerca de 10 cidades brasileiras. A TAP é, assim, a companhia aérea internacional que mais ligações para a Europa proporciona aos brasileiros, fazendo de Lisboa um “hub” importante para todos os que querem visitar ou fazer negócios na Europa.  

Portugal tem sublinhado igualmente a necessidade de resultados concretos em matéria de cooperação e de mobilidade académicas, e referindo a importância do diálogo sobre questões relacionadas com a remoção das barreiras pautais e não pautais e o reforço da proteção de direitos de propriedade intelectual, com vista à criação de um ambiente estável para as trocas de mercadorias e investimentos, em benefício mútuo.

No contexto do relacionamento económico e comercial da UE com o Brasil, não posso, todavia, ocultar que as principais dificuldades que enfrentamos decorrem da proteção elevada do mercado brasileiro, motivo por que a UE vem procurando convencer as autoridades brasileiras a reduzir as barreiras tarifárias e não tarifárias ainda aplicadas neste país.

No contexto de acesso aos mercados, como sabem, está neste momento a ser negociado um Acordo Comercial entre a UE e o Mercosul e estou em crer que todos temos muito a ganhar com ele. Portugal sempre apoiou a conclusão de um acordo abrangente e equilibrado para ambas as partes e é seguramente um dos países que mais empenhada e abertamente defendeu a reabertura do processo negocial e o avanço das negociações em curso. A conclusão do Acordo entre a UE/Mercosul e a criação de uma zona de livre comércio entre os dois blocos irá seguramente criar novas oportunidades para exportadores e investidores, nos dois lados do Atlântico, e, em particular, no Brasil. Volto a sublinhar que o Brasil é o maior parceiro comercial da UE em toda a América Latina e um dos maiores destinos do seu investimento direto estrangeiro.

O reconhecimento do crescente peso do Brasil em todos os fora internacionais deve levar a UE a procurar, sempre que possível, uma atuação concertada com o Brasil, nomeadamente quando se verificar a possibilidade de convergência de posições entre ambos os lados (p.ex. em matéria de alterações climáticas, energia, G20, segurança, crime organizado transnacional, narcotráfico). Mas não devem escamotear-se as divergências existentes quando estão em causa questões relacionadas com a OMC ou em matéria de Instituições Financeiras Internacionais. Antes pelo contrário. O diálogo entre a UE e o Brasil, como parceiro estratégico, dever servir, também, para discutir abertamente estas diferenças de posições e de opinião.  

Do ponto de vista de Portugal, a influência e peso do Brasil na região da América Latina e Caraíbas justificam a intensificação do diálogo com a UE sobre questões relativas à região. A presença e influência brasileira fora do continente americano, nomeadamente em África e no Mundo Árabe, têm sido igualmente um dos traços visíveis da política externa do Brasil.

É, assim, por todas estas razões que o aprofundamento do diálogo entre a UE e o Brasil deve ser preservado e continuar a ser alimentado, dando maior valor acrescentado às já proveitosas relações entre os dois blocos e às relações entre o Brasil e os países que compõem a UE. Naquilo que depender de Portugal, podem continuar a contar connosco!

Tendo concluído o que eu consideraria a principal mensagem que vos queria deixar aqui, hoje, não posso deixar de acrescentar, a título de exemplo e porque a sua importância o justifica, outros relacionamentos europeus para os quais consideramos que Portugal muito tem contribuído. Refiro-me ao relacionamento da UE com o continente africano. Foi mais uma vez durante presidências portuguesas do Conselho da UE que se realizaram duas Cimeiras UE-África, em 2000 e 2007. Em 2000, fomos os principais promotores da iniciativa, conscientes da importância do continente africano para a Europa e da interdependência entre paz, segurança e desenvolvimento. Com o encontro euro-africano foi lançada uma nova relação política entre os dois continentes, com base num modelo mais equitativo e exigente, consagrado numa Estratégia Conjunta e num Plano de Ação que abarca as principais áreas do relacionamento entre os dois continentes (governação, direitos humanos, economia, cooperação para o desenvolvimento, energia, espaço, entre outros). 

A par desta inicitaiva de relacionamento genérico com a África no seu todo, de Marrocos à África do Sul, Portugal está igualmente muito empenhado no aprofundamento do relacionamento europeu com a região mediterrânica (onde se inserem países tão relevantes como a Tunísia, Argélia, Marrocos, Líbia e Egito). A estabilização desta área tem estado, nos últimos anos, no centro da nossa agenda política. Neste âmbito, Portugal defendeu um apoio continuado aos países da região, tanto no plano político, como socioeconómico e de segurança. Apoiámos a criação de um plano externo de investimento para estabelecer parcerias reforçadas com os países vizinhos da UE, com especial foco em áreas estratégicas como a segurança e o contra terrorismo, as migrações e a mobilidade, além de desenvolvimento socioeconómico, criação de emprego e reforço das instituições. Isto por que é nossa convicção que, se por um lado, o mútuo respeito dos interesses e necessidades de cada uma das partes é um ponto de partida essencial para qualquer diálogo construtivo, por outro, o investimento no progresso socioeconómico, no reforço das instituições e na criação de emprego, são instrumentos decisivos para combater a génese do radicalismo.

Quanto a desenvolvimentos nos vizinhos mais a leste da Europa, os desenvolvimentos da chamada “Parceria Oriental” continuam a ser afetados pelo relacionamento geoestratégico entre a UE e Rússia e os desenvolvimentos da crise ucraniana (recorde-se a anexação da Crimeia pela Rússia, em março de 2014). Neste ponto, Portugal apoia o desenvolvimento da Parceria Oriental, que vê como um instrumento estabilizador dos vizinhos do leste europeu, bem como um estímulo importante às agendas reformistas de países como a Geórgia, Moldova e Ucrânia.

Mas, como bem sabemos, para além do Mediterrâneo e da “Vizinhança Leste”, a UE ocupa-se hoje, de forma integrada, de muitos dos desafios decorrentes da situação prevalecente na Síria e no Iraque, bem como o advento do Daesh ou auto-denominado “Estado Islâmico”. Tal ponto de partida anima, de resto, a “Estratégia Regional para a Síria, Iraque e ameaça Daesh” (de março de 2015), congregadora de diversas iniciativas em áreas como a ajuda humanitária, a assistência aos refugiados e às comunidades de acolhimento, ou a luta contra o terrorismo e a radicalização.

Portugal acompanha, também, de modo atento e preocupado, a crise dos refugiados e as dinâmicas de radicalização decorrentes dos conflitos na Síria e no Iraque, não só pelos riscos e dramas humanos que a situação inevitavelmente arrasta, mas também pelas inevitáveis e nem sempre previsíveis repercussões no espaço europeu. Tendo sido, nessa lógica, que a posição portuguesa se orientou no sentido de apoiar diversas medidas bilaterais e regionais, desenvolvidas naquele âmbito, nomeadamente através do nosso contributo específico para a elaboração duma Estratégia Regional da UE, e de uma iniciativa a todos os títulos inovadora, de acolhimento e apoio a estudantes sírios (que ficaria conhecida “Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios”).

Quanto à Ásia e Oceânia, a UE tem procurado aprofundar as parcerias estratégicas que mantem com quatro países da região da Ásia-Pacífico - China, Coreia do Sul, Índia e Japão - ao mesmo tempo que prossegue as negociações de Acordos específicos (incluindo de Comércio Livre) com os países do Sudeste Asiático. Portugal tem laços históricos e culturais com a região da Ásia-Pacífico, desde o Século XVI, e apoia o reforço desse relacionamento, que, de resto, tem também potencial para poder criar novas oportunidades a nível comercial.  O estabelecimento de um diálogo regular e abrangente entre as duas regiões tem conduzido a uma cooperação e convergência cada vez maiores em questões globais, de segurança regional, económicas e em política de regulamentação. Sendo a Ásia uma região diversificada, que inclui países industrializados de elevado rendimento, economias emergentes dinâmicas, mas também dois terços da população mais pobre do mundo, a cooperação para o desenvolvimento é igualmente um ponto importante na agenda da UE com a Ásia.

Não querendo, e não podendo alongar-me mais, terminaria aqui a minha intervenção. Não quero, porém, deixar de vos dirigir uma última palavra como cidadãos do mundo, como cidadãos brasileiros e, no caso de muito de vós, como estudantes de relações internacionais. Essa palavra é de esperança. Se é verdade que, como podemos constatar, o projeto europeu está hoje em dia confrontado com alguns percalços, contratempos, pressões de diversa ordem e desafios muito exigentes (muitos deles provindos da instabilidade vivida dentro dos Estados membros em si, que por sua vez estão na origem de duvidas, reservas e hesitações quanto ao futuro do projeto em si), a verdade é que o que une os europeus nos parece, a nós portugueses (e não apenas, diria), muito mais importante e poderoso do que o que o que porventura nos afasta, ou divide. Por outro lado, o exemplo de Portugal demonstra bem que a dimensão relativa do país em questão, ou a sua relevância político-geográfica, serão menos determinantes que o grau e profundidade das suas convicções e a determinação das suas apostas, iniciativas e ações.

Como sabem, Portugal orgulha-se de ter um português como Secretário-Geral das Nações Unidas; sendo que, até há bem pouco tempo, era português, o Presidente da Comissão Europeia (aliás durante dois mandatos sucessivos). Sendo um país de pequena ou média dimensão na UE, poderíamos pensar, à partida, que muito dificilmente conseguiríamos conquistaria estas posições. Mas o exemplo português mostra, justamente, que isso é possível, assim como é possível que cada um de vós, apostando na vossa formação e competências, venha a dar um contributo muito importante para a sociedade e o futuro, não só como cidadãos do rico, variado, diversificado, poderoso e influente Brasil, mas antes de mais como cidadãos do mundo.

O projeto europeu, de que hoje aqui falamos e que nesta data celebramos, é um projeto sobre cuja relevância jamais nos deveríamos questionar. Aliás, não fora ter-se concretizado e jamais a europa teria vivido décadas sucessivas de harmonia, prosperidade social e económica, progresso, bem-estar e, acima de tudo, importa não esquecer, de paz. Só temos, pois, boas e justificadas razões para celebrarmos o 60.º aniversário da EU.

Muito obrigado pela vossa atenção.